0043244-49.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS

CPF 205.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 21:44

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:01

Processo Reativado

16/03/2026, 10:01

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043244-49.2022.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LIMA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MON Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:28

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:04

Juntada de Recurso inominado

14/05/2024, 21:45

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:37

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 16:52

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:42

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:42

Despacho

•22/05/2024, 08:28

Documento de Comprovação

•14/05/2024, 21:45

Sentença

•18/04/2024, 10:36