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0001584-69.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
KELLY WANY SANTOS DOS SANTOS
CPF 009.***.***-14
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:53Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:07Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de KELLY WANY SANTOS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:37Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:37Juntada de Certidão
12/02/2026, 09:19Prejudicado o recurso KELLY WANY SANTOS DOS SANTOS - CPF: 009.206.632-14 (RECORRENTE)
10/02/2026, 10:38Conclusos para julgamento
09/02/2026, 11:43Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/02/2026, 11:43Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
18/11/2024, 09:15Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
20/06/2024, 10:25Conclusos para decisão
20/06/2024, 09:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 09:19
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 10:38
TipoProcessoDocumento#64
•20/06/2024, 10:25
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2024, 13:23
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 08:50
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:47