0031641-76.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JUSCELINO CRUZ

CPF 894.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 15:56

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:24

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:24

Processo Reativado

17/03/2026, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/06/2024, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 15:18

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 12:03

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

28/05/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 12:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

24/01/2023, 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 08:26

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:22

Decisão

•15/08/2024, 15:57

Decisão

•28/06/2024, 13:09

Decisão

•17/06/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 09:48

Sentença

•28/05/2024, 09:31