6002135-47.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

BLENDA DA SILVA DAMACENA

CPF 054.***.***-85

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de BLENDA DA SILVA DAMACENA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Juntada de Certidão

12/02/2026, 09:26

Prejudicado o recurso BLENDA DA SILVA DAMACENA - CPF: 054.844.872-85 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/11/2024, 07:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

18/06/2024, 17:14

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:26

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:14

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 17:23

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#216

•15/06/2024, 17:10

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 10:45

TipoProcessoDocumento#62

•10/05/2024, 11:14

TipoProcessoDocumento#53

•29/04/2024, 11:25

TipoProcessoDocumento#62

•20/03/2024, 21:49

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2022, 08:38