0001494-95.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSICLEIDE COSTA DE OLIVEIRA

CPF 901.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 15:58

Decorrido prazo de ROSICLEIDE COSTA DE OLIVEIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:46

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:55

Processo Reativado

17/03/2026, 08:55

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

08/06/2024, 23:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/06/2024, 23:25

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:27

Decisão

•18/06/2024, 17:14

Decisão

•17/06/2024, 17:23

Despacho

•10/06/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 10:58

Sentença

•03/05/2024, 14:47