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0001593-31.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
HELENA DA COSTA OLIVEIRA COSTA
CPF 835.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:47Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:47Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:02Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA HELENA DA COSTA OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:37Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:37Juntada de Certidão
12/02/2026, 09:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 09:28Prejudicado o recurso MARIA HELENA DA COSTA OLIVEIRA - CPF: 835.160.182-91 (RECORRENTE)
10/02/2026, 13:55Conclusos para julgamento
10/02/2026, 11:20Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2026, 11:20Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
09/08/2024, 09:34Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 09:28
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 13:55
TipoProcessoDocumento#64
•09/08/2024, 09:34
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 11:27
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2024, 08:57
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 14:47