6001481-26.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ZACARIAS FERREIRA MARTINS

CPF 062.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:54

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ZACARIAS FERREIRA MARTINS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ZACARIAS FERREIRA MARTINS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:37

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:31

Negado seguimento a Recurso

12/02/2026, 08:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 15:36

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•14/03/2023, 09:42