0043493-97.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

MARIA EDUARDA DOS SANTOS MORAES

CPF 056.***.***-05

Autor

JOELMA SANTOS DOS SANTOS

CPF 004.***.***-60

Autor

JULLYAN KAUAN SANTOS DOS SANTOS SOUZA

CPF 056.***.***-98

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 07:57

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:48

Processo Reativado

16/03/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0043493-97.2022.8.03.0001. RECORRENTE: M. E. D. S. M., JOELMA SANTOS DOS SANTOS, JULLYAN KAUAN SANTOS DOS SANTOS SOUZA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do re Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 16:48

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/05/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:29

Conclusos para despacho

21/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 16:52

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:48

Outros Documentos

•11/06/2024, 16:48

Despacho

•22/05/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 11:47

Sentença

•24/04/2024, 12:12