0037194-41.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ELINELTON DE SOUZA DAS NEVES

CPF 001.***.***-17

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:42

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:01

Processo Reativado

16/03/2026, 10:01

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024, 12:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024, 10:58

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/05/2024, 01:48

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Expedição de Carta.

24/04/2024, 20:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:37

Decisão

•13/06/2024, 09:53

Decisão

•12/06/2024, 14:19

Outros Documentos

•11/06/2024, 10:58

Outros Documentos

•11/06/2024, 10:58

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 14:28

Sentença

•24/04/2024, 12:12