6001052-93.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CLEONICE DOS SANTOS PENA

CPF 656.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 07:47

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:51

Processo Reativado

17/03/2026, 08:51

Juntada de contrarrazões recursais

17/03/2026, 08:51

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001052-93.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CLEONICE DOS SANTOS PENA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001052-93.2022.8.03.0002. RECORRENTE: CLEONICE DOS SANTOS PENA/Advogado(s) do reclamante: ALANA E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 12:44

Juntada de Certidão

30/07/2024, 12:44

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 09:32

Processo Desarquivado

02/07/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 00:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:58

Decisão

•01/08/2024, 13:46

Outros Documentos

•01/08/2024, 11:34

Outros Documentos

•01/08/2024, 11:34

Ato ordinatório

•02/07/2024, 09:31

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 09:28

Sentença

•15/03/2024, 18:21

Decisão

•21/11/2022, 11:58