6057188-45.2024.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLEYTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA FILHO

CPF 431.***.***-15

Autor

LIBERATO CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 46.***.***.0001-08

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Reu

CEAPROL - CENTRO DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA

OAB/AP 4813•Representa: ATIVO

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308•Representa: PASSIVO

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 12:08

Expedição de Termo de Audiência.

23/04/2026, 12:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

23/04/2026, 12:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

23/04/2026, 08:23

Juntada de Certidão

24/03/2026, 08:26

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:14

Decorrido prazo de MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA em 26/02/2026 23:59.

05/03/2026, 18:14

Expedição de Carta precatória.

26/02/2026, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 12:27

Expedição de Termo de Audiência.

23/02/2026, 12:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2025 09:00, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

23/02/2026, 12:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

23/02/2026, 09:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2026 08:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.

23/02/2026, 09:41

Documentos

Termo de Audiência

•23/04/2026, 12:08

Termo de Audiência

•23/02/2026, 12:27

Termo de Audiência

•30/10/2025, 08:15

Despacho

•29/10/2025, 14:39

Termo de Audiência

•26/08/2025, 08:16

Termo de Audiência

•09/07/2025, 12:34

Decisão

•07/04/2025, 11:55

Termo de Audiência

•20/03/2025, 08:01

Decisão

•13/12/2024, 10:57