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0052063-09.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SILMARA COSTA DOS SANTOS FREITAS
CPF 856.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:27Recebidos os autos
16/03/2026, 10:55Processo Reativado
16/03/2026, 10:55Juntada de decisão
16/03/2026, 10:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/06/2024, 13:39Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 14:14Confirmada a comunicação eletrônica
15/06/2024, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2024, 08:42Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024, 07:55Conclusos para despacho
29/05/2024, 07:51Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
27/05/2024, 15:47Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024, 12:54Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 13:55
Decisão
•12/08/2024, 13:27
Decisão
•20/06/2024, 10:25
Decisão
•19/06/2024, 13:23
Outros Documentos
•15/06/2024, 14:14
Outros Documentos
•15/06/2024, 14:14
Despacho
•04/06/2024, 07:55
Documento de Comprovação
•27/05/2024, 15:47
Sentença
•03/05/2024, 12:04