6001149-54.2026.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 13:29

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 09:30, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

07/05/2026, 13:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/04/2026, 08:10

Juntada de Certidão

01/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARIA JULIA DO CARMO CABRAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/03/2026, 17:41

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 08:44

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 08:44

Juntada de Certidão

16/03/2026, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 07:49

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 13:29

Despacho

•06/03/2026, 12:09

Decisão

•12/02/2026, 07:55

Certidão

•11/02/2026, 10:11

Outros Documentos

•11/02/2026, 10:11

Decisão

•30/01/2026, 10:25