6025352-20.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2026, 23:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 12:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS DOS SANTOS BARBOSA - CPF: 030.786.222-40 (REU)

13/04/2026, 23:16

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:49

Decorrido prazo de MATEUS DOS SANTOS BARBOSA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:10

Publicado EDITAL em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MATEUS DOS SANTOS BARBOSA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias. CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESP Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Processo Nº.: 6025352-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

13/02/2026, 00:00

Expedição de Edital.

10/02/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2026, 10:25

Conclusos para decisão

30/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2026, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

18/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 17:26

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 23:16

Decisão

•02/02/2026, 10:25

Decisão

•20/05/2025, 21:51