0033056-94.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CLERIA MARIA CAMPOS QUINTELA

CPF 769.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 13:06

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLERIA MARIA CAMPOS QUINTELA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de CLERIA MARIA CAMPOS QUINTELA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:11

Negado seguimento a Recurso

11/02/2026, 08:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:11

TipoProcessoDocumento#225

•11/02/2026, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:35

TipoProcessoDocumento#53

•17/06/2024, 09:50

TipoProcessoDocumento#62

•04/06/2024, 12:14