6002124-84.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA EUNICE SANCHES SOARES

CPF 539.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANCHES SOARES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:12

Prejudicado o recurso MARIA EUNICE SANCHES SOARES - CPF: 539.528.202-53 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/11/2024, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

20/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

20/06/2024, 09:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:23

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:17

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•17/02/2023, 11:28