0010545-05.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO

Partes do Processo

EDSON DA CONCEICAO

CPF 208.***.***-53

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:54

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:54

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDSON DA CONCEICAO em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:12

Prejudicado o recurso EDSON DA CONCEICAO - CPF: 208.839.782-53 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

18/11/2024, 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

21/06/2024, 13:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:12

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#216

•21/06/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#216

•21/06/2024, 13:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 12:38

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:26

TipoProcessoDocumento#64

•04/06/2024, 12:16

TipoProcessoDocumento#53

•16/05/2024, 10:38

TipoProcessoDocumento#62

•22/04/2024, 09:33