0006944-88.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ALESSANDRA TAVARES DA ROCHA

CPF 047.***.***-01

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 11:36

Processo Reativado

16/03/2026, 09:31

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:31

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006944-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA TAVARES DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0006944-88.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ALESSANDRA TAVARES DA ROCHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁT Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/11/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2024, 07:58

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2024, 09:28

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 10:38

Decisão

•25/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

•12/11/2024, 10:25

Outros Documentos

•08/11/2024, 11:10

Outros Documentos

•08/11/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•04/11/2024, 09:28

Sentença

•07/10/2024, 08:32