0001095-60.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA

CPF 076.***.***-82

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:28

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:28

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:14

Prejudicado o recurso CLAUDOVIL BARROSO DE ALMEIDA - CPF: 076.387.102-82 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

25/11/2024, 16:35

Conclusos para decisão

14/11/2024, 07:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/11/2024, 07:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:14

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2024, 16:35

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2024, 14:43

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 11:14

TipoProcessoDocumento#53

•27/05/2024, 16:29

TipoProcessoDocumento#62

•13/03/2024, 11:48