0033795-67.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSE BERNARDO DE FREITAS GOMES

CPF 324.***.***-72

Autor

ZECA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:02

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE BERNARDO DE FREITAS GOMES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:15

Prejudicado o recurso JOSE BERNARDO DE FREITAS GOMES - CPF: 324.781.352-72 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 11:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

14/11/2024, 08:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

14/06/2024, 13:13

Conclusos para decisão

14/06/2024, 09:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:15

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 09:32

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 16:07

TipoProcessoDocumento#62

•24/05/2024, 16:48