0005093-14.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

DORALICE DE SOUSA RESENDE

CPF 180.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:04

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:53

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:53

Processo Reativado

16/03/2026, 10:53

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0005093-14.2022.8.03.0001. RECORRENTE: DORALICE DE SOUSA REZENDE/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 09:52

Conclusos para decisão

13/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:09

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:09

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.

01/04/2024, 19:23

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 12:38

Decisão

•13/06/2024, 09:52

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 08:36

Sentença

•27/05/2024, 10:09

Decisão

•01/04/2024, 19:23

Certidão

•08/02/2022, 15:53