0009683-34.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

ODINEI FERREIRA MARQUES

CPF 843.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 11:06

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:49

Processo Reativado

16/03/2026, 10:49

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0009683-34.2022.8.03.0001. RECORRENTE: ODINEI FERREIRA MARQUES/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 11:40

Conclusos para decisão

13/06/2024, 10:04

Juntada de Petição de Recurso inominado

13/06/2024, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024, 11:54

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

27/05/2024, 10:10

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 21 - Interrupção no fornecimento de energia elétrica (Apagão Amapá 2020). Competência. Litisconsórcio - PP: 0003649-80.2021.8.03.0000.

01/04/2024, 19:27

Conclusos para decisão

26/03/2024, 11:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•06/08/2024, 12:06

Decisão

•14/06/2024, 15:33

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Decisão

•13/06/2024, 11:40

Documento de Comprovação

•13/06/2024, 08:42

Sentença

•27/05/2024, 10:10

Decisão

•01/04/2024, 19:27