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0004409-89.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO CARLOS CORTES GIBSON
CPF 089.***.***-11
JHENNYPHER GABRIELLY CORTES DE VILHENA
CPF 034.***.***-16
FABIOLA CORTES DE SOUZA
CPF 959.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004409-89.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA CORTES DE SOUZA, J. C. C. G., JHENNYPHER GABRIELLY CORTES DE VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do recla Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0004409-89.2022.8.03.0001. RECORRENTE: FABIOLA CORTES DE SOUZA, J. C. C. G., JHENNYPHER GABRIELLY CORTES DE VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do recla Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/02/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/02/2023, 22:56Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 5 os autos encontram-se suspensos.
08/02/2023, 08:12Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 5 os autos encontram-se suspensos.
06/07/2022, 11:32De ordem, faço juntada do depoimento prestado pela testemunha Edvaldo Alves de Santana, nos autos n.º 0037263-10.2020.8.03.0001, que servirá de prova emprestada para a presente demanda.
28/04/2022, 10:21Faço juntada dos Ofícios oriundos da Procuradoria da União no Estado do Amapá e da Procuradoria Federal no Estado do Amapá.
28/04/2022, 10:20Certifico que o feito encontra-se suspenso por determinação judicial.
08/03/2022, 12:18Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 10:47:08 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
27/02/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 10:47:08 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
27/02/2022, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 10:47:08 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
27/02/2022, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 09/02/2022 10:47:08 - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
17/02/2022, 13:39Certifico que em cumprimento a determinação de ordem 5, os autos encontram-se suspensos.
17/02/2022, 13:39Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Considerando a suspensão processual det (...)
09/02/2022, 10:47Nos termos da Portaria n.º 001/2019, art. 6º, inciso I, considerando o pedido formulado e seu conteúdo decisório torno os autos conclusos.
08/02/2022, 10:51Documentos
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