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6001860-64.2023.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
RAILAN RIBEIRO DA SILVA
CPF 058.***.***-83
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 12:17Juntada de decisão
17/03/2026, 13:10Recebidos os autos
17/03/2026, 13:10Processo Reativado
17/03/2026, 13:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001860-64.2023.8.03.0002. RECORRENTE: RAILAN RIBEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001860-64.2023.8.03.0002. RECORRENTE: RAILAN RIBEIRO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, JEAN E SILVA DIAS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de ação
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024, 10:11Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024, 12:16Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 12:15Processo Desarquivado
29/07/2024, 12:15Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024, 11:37Arquivado Definitivamente
19/03/2024, 12:59Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 09:24Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 17:16
Decisão
•23/08/2024, 11:43
Ato ordinatório
•29/07/2024, 12:15
Documento de Comprovação
•26/07/2024, 11:37
Sentença
•18/03/2024, 09:24
Decisão
•20/03/2023, 12:31