0002884-91.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARLI TOLOSA DOS SANTOS

CPF 097.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 09:26

Baixa Definitiva

16/03/2026, 09:26

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARLI TOLOSA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:19

Prejudicado o recurso MARLI TOLOSA DOS SANTOS - CPF: 097.763.972-04 (RECORRENTE)

10/02/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 13:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/02/2026, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 11:23

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

11/07/2024, 10:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:19

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 10:38

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•10/05/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#216

•06/05/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#216

•06/05/2024, 10:06

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2024, 10:57

TipoProcessoDocumento#53

•26/03/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:24