0038733-42.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

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Partes do Processo

ELIZANA DAS NEVES VILHENA

CPF 037.***.***-35

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 07:26

Recebidos os autos

16/03/2026, 10:49

Processo Reativado

16/03/2026, 10:49

Juntada de decisão

16/03/2026, 10:49

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0038733-42.2021.8.03.0001. RECORRENTE: ELIZANA DAS NEVES VILHENA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 19:21

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:45

Conclusos para despacho

21/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2024, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024, 00:04

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•12/08/2024, 13:27

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•14/06/2024, 13:01

Outros Documentos

•12/06/2024, 08:44

Outros Documentos

•12/06/2024, 08:44

Despacho

•24/05/2024, 10:45

Documento de Comprovação

•20/05/2024, 14:58

Sentença

•24/04/2024, 12:11