0037823-78.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE

Partes do Processo

GABRIELY SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

16/03/2026, 10:47

Baixa Definitiva

16/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

14/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de GABRIELY SOUZA DE OLIVEIRA em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:38

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:38

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:25

Prejudicado o recurso GABRIELY SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 056.737.412-27 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/02/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2024, 12:06

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

02/08/2024, 11:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 10:25

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•14/06/2024, 13:13

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 16:52

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:07

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 16:07

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:23

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#62

•24/04/2024, 12:12