0001661-78.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DA SILVA MENDES

CPF 433.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DA SILVA MENDES em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:45

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:50

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:50

Processo Reativado

17/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024, 13:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:51

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:51

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:22

Decisão

•01/08/2024, 12:54

Decisão

•18/06/2024, 10:53

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:12

Sentença

•03/05/2024, 14:51