6076628-90.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MATUZAEL GONCALVES GOUVEIA

CPF 889.***.***-72

Autor

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA

OAB/AP 5311•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:20

Transitado em Julgado em 23/04/2026

11/05/2026, 14:20

Juntada de Certidão

11/05/2026, 14:20

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076628-90.2025.8.03.0001. AUTOR: MATUZAEL GONCALVES GOUVEIA REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. SENTENÇA Relatório dispensado. Inoportuna a preliminar de inépcia da inicial, uma vez qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/03/2026, 11:39

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 11:19

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA NUNES BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:53

Conclusos para decisão

03/03/2026, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:26

Expedição de Termo de Audiência.

27/02/2026, 10:26

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 11:39

Termo de Audiência

•27/02/2026, 10:26

Decisão

•13/11/2025, 14:22

Decisão

•20/10/2025, 12:04

Decisão

•30/09/2025, 01:11