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6009943-67.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
REGINALDO ALMEIDA DELGADO
CPF 467.***.***-72
BANCO PLENO SA
CNPJ 61.***.***.0014-96
BANCO MASTER S/A
CNPJ 33.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO
OAB/BA 44579•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
28/03/2026, 17:17Decorrido prazo de REGINALDO ALMEIDA DELGADO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:30Arquivado Definitivamente
23/03/2026, 09:43Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2026, 09:22Conclusos para decisão
17/03/2026, 16:12Publicado Intimação em 16/03/2026.
16/03/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 01:27Juntada de Petição de petição
13/03/2026, 16:33Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6009943-67.2026.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO ALMEIDA DELGADO REU: BANCO MASTER S/A, BANCO PLENO SA DECISÃO Proferida sentença (ID 26803490) de indeferimento da inicial, em razão de a parte reclaman Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/03/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2026, 12:15Conclusos para decisão
09/03/2026, 15:38Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 15:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:16Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6009943-67.2026.8.03.0001. AUTOR: REGINALDO ALMEIDA DELGADO REU: BANCO MASTER S/A, BANCO PLENO SA SENTENÇA Relatório dispensado. Verifica-se nos autos que a parte reclamante, devidamente intimada Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•23/03/2026, 09:22
Decisão
•11/03/2026, 12:15
Sentença
•02/03/2026, 11:31
Decisão
•11/02/2026, 12:22
Ato ordinatório
•11/02/2026, 09:27