6009289-80.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 21.757,11

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOANA PAULA COSTA DE JESUS

CPF 019.***.***-56

Autor

CLODOALDO DA MATTA NETO

CPF 026.***.***-33

Autor

AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA SILVA E ANDRADE

OAB/AP 4644•Representa: ATIVO

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 10:20

Expedição de Termo de Audiência.

04/05/2026, 10:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 10:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

04/05/2026, 10:20

Juntada de Petição de réplica

03/05/2026, 23:03

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:30

Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 31/03/2026 23:59.

07/04/2026, 13:55

Juntada de entregue (ecarta)

04/04/2026, 04:03

Decorrido prazo de LUCIANA SILVA E ANDRADE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de JOANA PAULA COSTA DE JESUS em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:14

Decorrido prazo de CLODOALDO DA MATTA NETO em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:14

Documentos

Termo de Audiência

•04/05/2026, 10:20

Decisão

•10/04/2026, 12:30

Decisão

•20/02/2026, 10:37

Decisão

•12/02/2026, 08:09