Voltar para busca
0043193-72.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NICE COSTA DA CONCEICAO
CPF 742.***.***-72
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 07:24Recebidos os autos
16/03/2026, 10:49Processo Reativado
16/03/2026, 10:49Juntada de decisão
16/03/2026, 10:49Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/06/2024, 18:58Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2024, 17:35Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024, 00:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/05/2024, 15:03Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024, 08:29Conclusos para despacho
21/05/2024, 09:57Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 16:13Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024, 07:39Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/04/2024, 12:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•10/02/2026, 13:55
Decisão
•12/08/2024, 13:27
Decisão
•18/06/2024, 17:15
Decisão
•14/06/2024, 13:01
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:35
Outros Documentos
•11/06/2024, 17:35
Despacho
•22/05/2024, 08:29
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 16:13
Sentença
•24/04/2024, 12:12