6001270-07.2025.8.03.0006

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#

17/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SECRETARIA

17/03/2026, 10:26

Expedição de Termo de Audiência.

16/03/2026, 19:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2026 10:00, Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes.

16/03/2026, 19:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de certidão

16/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 19:21

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:35

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANASES SANTOS DA SILVA Advogado(s) do reclama Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001270-07.2025.8.03.0006 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Receptação]

13/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:10

Expedição de Ofício.

12/02/2026, 11:06

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 11:00

Documentos

Termo de Audiência

•16/03/2026, 19:53

Decisão

•25/09/2025, 19:02

Outros Documentos

•04/09/2025, 16:36

Decisão

•11/06/2025, 14:31