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6008699-06.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
CINDY GABRIELA TAVARES DE SOUZA
CPF 073.***.***-09
Autor
AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
CNPJ 33.***.***.0001-12
Reu
Advogados / Representantes
MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO
OAB/PE 34379Representa: ATIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:41

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:41

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de CINDY GABRIELA TAVARES DE SOUZA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:35

Publicado Notificação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6008699-06.2026.8.03.0001. AUTOR: C. G. T. D. S. REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA SENTENÇA HOMOLOGO a desistência da ação. Resolvo o processo sem aferição do mérito, com fundamento no in Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

31/03/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/03/2026, 15:47

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/03/2026, 11:21

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de CINDY GABRIELA TAVARES DE SOUZA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:13

Publicado Notificação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06
Documentos
Sentença
23/03/2026, 15:47
Decisão
12/02/2026, 10:17
Outros Documentos
04/02/2026, 22:07