0001355-46.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ANTONIO COSTA DE ATAIDE

CPF 466.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE ATAIDE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:40

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:45

Processo Reativado

16/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/06/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 17:32

Conclusos para despacho

03/06/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/05/2024, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:03

Despacho

•03/06/2024, 17:32

Documento de Comprovação

•28/05/2024, 11:17

Sentença

•03/05/2024, 16:05