Voltar para busca
0001753-56.2022.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO
CPF 809.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/03/2026, 10:52Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
16/03/2026, 10:52Transitado em Julgado em 13/03/2026
14/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:39Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:39Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:54Prejudicado o recurso MARIA JOSE OLIVEIRA FIGUEIREDO - CPF: 809.803.172-15 (RECORRENTE)
10/02/2026, 13:55Conclusos para julgamento
10/02/2026, 12:20Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2026, 12:20Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
23/07/2024, 10:20Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2024, 08:47Recebidos os autos
22/07/2024, 12:12Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 10:54
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 13:55
TipoProcessoDocumento#64
•23/07/2024, 10:20
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 22:06
TipoProcessoDocumento#53
•05/06/2024, 16:07
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:19