0001224-65.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ANATILA PIRES PENHA

CPF 699.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 14:09

Recebidos os autos

16/03/2026, 09:44

Processo Reativado

16/03/2026, 09:44

Juntada de decisão

16/03/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001224-65.2021.8.03.0005. RECORRENTE: ANATILA PIRES PENHA/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./Advogado(s) do reclamado: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES DECISÃO MONOCRÁTICA TERM Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

06/06/2024, 14:47

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/05/2024, 12:53

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:17

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2023, 14:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 08:32

Decisão

•14/06/2024, 13:13

Decisão

•13/06/2024, 11:02

Documento de Comprovação

•06/06/2024, 14:47

Sentença

•12/03/2024, 15:24

Certidão

•13/08/2021, 07:43