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0001395-22.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA FERREIRA DE SOUSA
CPF 183.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/03/2026, 07:55Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
18/03/2026, 07:55Transitado em Julgado em 18/03/2026
18/03/2026, 07:54Juntada de Certidão
18/03/2026, 07:54Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUSA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de MARIA FERREIRA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 12:43Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 12:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
23/02/2026, 12:43Publicado Intimação em 23/02/2026.
23/02/2026, 12:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:39Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:39Juntada de Certidão
12/02/2026, 10:56Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 10:56
TipoProcessoDocumento#225
•11/02/2026, 08:32
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 11:02
TipoProcessoDocumento#53
•29/05/2024, 09:16
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 12:08