6049581-44.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 7.441,26

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES

CPF 169.***.***-25

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

MANOEL DO SOCORRO DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF 777.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de ciência

04/05/2026, 10:51

Decorrido prazo de MANOEL DO SOCORRO DOS SANTOS TEIXEIRA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:52

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6049581-44.2025.8.03.0001. AUTOR: SERGIO MAXIMIANO PINHEIRO MARQUES REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, MANOEL DO SOCORRO DOS SANTOS TEIXEIRA SENTENÇA Relatório dispensado. O d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/03/2026, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de certidão

25/03/2026, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 11:38

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:25

Julgado procedente em parte o pedido

25/03/2026, 09:34

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 09:32

Documentos

Petição

•17/04/2026, 10:39

Sentença

•25/03/2026, 09:34

Termo de Audiência

•25/03/2026, 09:31

Decisão

•15/12/2025, 11:18

Termo de Audiência

•02/12/2025, 14:32

Decisão

•06/10/2025, 18:49

Decisão

•28/07/2025, 10:18