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0000045-34.2023.8.03.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
JUCILEIDE MORAES DE LOUREIRO
CPF 782.***.***-49
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 16:17Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Decorrido prazo de JUCILEIDE MORAES DE LOUREIRO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:02Publicado Intimação em 30/03/2026.
30/03/2026, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 01:49Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JUCILEIDE MORAES DE LOUREIRO REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. FINALIDADE: Ciência às partes ac Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 0000045-34.2023.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/03/2026, 00:00Recebidos os autos
17/03/2026, 09:44Processo Reativado
17/03/2026, 09:44Juntada de decisão
17/03/2026, 09:44Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000045-34.2023.8.03.0003. RECORRENTE: JUCILEIDE MORAES DE LOUREIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000045-34.2023.8.03.0003. RECORRENTE: JUCILEIDE MORAES DE LOUREIRO/Advogado(s) do reclamante: JEAN E SILVA DIAS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, ALANA E SILVA DIAS RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A./ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de
13/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 09:48Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024, 10:09Conclusos para despacho
13/06/2024, 22:16Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2024, 22:16Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•11/02/2026, 11:44
Decisão
•28/08/2024, 20:31
Decisão
•26/06/2024, 17:07
Despacho
•14/06/2024, 10:09
Documento de Comprovação
•04/06/2024, 16:23
Sentença
•03/05/2024, 16:29