6016531-24.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.216,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES

CPF 341.***.***-04

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 17/03/2026

24/03/2026, 10:54

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:28

Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:54

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016531-24.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de Repetição de Indébito, por meio da qual a parte reclamante alega que o ba

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6016531-24.2025.8.03.0002. AUTOR: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de Repetição de Indébito, por meio da qual a parte reclamante alega que o ba

02/03/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

26/02/2026, 12:18

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 10:44

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:09

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 12:18

Decisão

•19/01/2026, 11:04