6003444-86.2025.8.03.0006

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 18.491,56

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

JOACI DE ALMEIDA SILVA

CPF 022.***.***-64

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de JOACI DE ALMEIDA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2026, 14:46

Juntada de Petição de certidão

15/04/2026, 14:46

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

15/04/2026, 11:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 11:54

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 09:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 08:30, CEJUSC - Ferreira Gomes.

15/04/2026, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de ciência

25/03/2026, 11:24

Documentos

Termo de Audiência

•15/04/2026, 09:36

Certidão

•28/01/2026, 12:41

Decisão

•28/01/2026, 09:49