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0016343-44.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
PERPETUA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS
CPF 324.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 08:42Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
17/03/2026, 08:42Transitado em Julgado em 17/03/2026
17/03/2026, 00:00Juntada de Certidão
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de PERPETUA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 00:00Decorrido prazo de PERPETUA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.
14/03/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
24/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
23/02/2026, 12:39Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 19/02/2026.
23/02/2026, 12:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 11:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 11:29Prejudicado o recurso PERPETUA DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS - CPF: 324.930.372-00 (RECORRENTE)
10/02/2026, 13:55Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•12/02/2026, 11:29
TipoProcessoDocumento#225
•10/02/2026, 13:55
TipoProcessoDocumento#64
•06/08/2024, 12:06
TipoProcessoDocumento#64
•14/06/2024, 13:13
TipoProcessoDocumento#64
•13/06/2024, 16:52
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 14:12
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 14:12
TipoProcessoDocumento#53
•20/05/2024, 14:05
TipoProcessoDocumento#62
•24/04/2024, 12:12