6063242-90.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.154,79

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ALESSANDRO CAMELO BEZERRA

CPF 007.***.***-64

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 11:13

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/03/2026, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

24/03/2026, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

24/03/2026, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:11

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO CAMELO BEZERRA em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:56

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6063242-90.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO CAMELO BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO No ID 23073488 a parte credora comprovou que seu nome integra a lista de credores do pedido de c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/02/2026, 11:39

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/02/2026, 11:39

Documentos

Documento de Comprovação

•17/04/2026, 19:16

Decisão

•02/02/2026, 11:39

Decisão

•07/10/2025, 11:19

Petição

•04/09/2025, 23:37

Outros Documentos

•04/09/2025, 23:37

Outros Documentos

•04/09/2025, 23:37

Outros Documentos

•04/09/2025, 23:37

Outros Documentos

•13/08/2025, 20:22

Outros Documentos

•13/08/2025, 20:22

Outros Documentos

•13/08/2025, 20:22