0000033-14.2023.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

FLAVIA DE CARVALHO ALEGRE

CPF 029.***.***-18

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 09:34

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:08

Recebidos os autos

17/03/2026, 08:55

Processo Reativado

17/03/2026, 08:55

Juntada de decisão

17/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 12:08

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:25

Arquivado Definitivamente

07/04/2024, 19:32

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

13/03/2024, 12:01

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 14:45

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:59

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•10/02/2026, 13:55

Decisão

•01/08/2024, 12:54

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 09:12

Sentença

•13/03/2024, 12:01

Certidão

•07/02/2023, 11:16