0001843-64.2022.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

ZENETE ROBERTO DE FREITAS GONCALVES

CPF 926.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 08:48

Baixa Definitiva

17/03/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZENETE ROBERTO DE FREITAS GONCALVES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ZENETE ROBERTO DE FREITAS GONCALVES em 12/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

23/02/2026, 12:39

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 11:35

Prejudicado o recurso ZENETE ROBERTO DE FREITAS GONCALVES - CPF: 926.099.102-15 (RECORRENTE)

10/02/2026, 13:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/02/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 13:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/08/2024, 12:06

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#64

•10/06/2024, 09:14

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2024, 15:12

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 14:51