0000065-25.2023.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ADRIANO DA SILVA BALIEIRO

CPF 060.***.***-54

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA BALIEIRO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:51

Recebidos os autos

17/03/2026, 13:11

Processo Reativado

17/03/2026, 13:11

Juntada de decisão

17/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 10:09

Conclusos para despacho

13/06/2024, 21:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/06/2024, 21:22

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•11/02/2026, 11:44

Decisão

•28/08/2024, 20:31

Decisão

•26/06/2024, 17:07

Despacho

•14/06/2024, 10:09

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 16:30

Sentença

•03/05/2024, 16:25