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6001422-95.2024.8.03.0004
Procedimento Comum CívelInvestigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.083,20
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Partes do Processo
LUIZ ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS
CPF 090.***.***-04
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SUZANA FERREIRA DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO
OAB/AP 2702•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:09Juntada de Petição de ciência
07/03/2026, 18:02Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:37Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 14:23Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 09:00Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 01:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 01:06Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001422-95.2024.8.03.0004. AUTOR: L. A. F. D. S. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA FERREIRA DOS SANTOS REU: EZAU PENHA SOUTO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com pedidos de alimentos na qual houve a homologação
13/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/02/2026, 11:45Determinado o arquivamento definitivo
10/02/2026, 21:35Conclusos para decisão
06/02/2026, 08:49Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:11Confirmada a comunicação eletrônica
23/01/2026, 00:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/12/2025, 09:52Proferido despacho de mero expediente
10/12/2025, 10:55Documentos
Decisão
•10/02/2026, 21:35
Despacho
•10/12/2025, 10:55
Termo de Audiência
•20/05/2025, 14:12
Termo de Audiência
•17/02/2025, 14:42
Decisão
•21/11/2024, 20:12