0001842-79.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA AMANJAS

CPF 836.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANDERSON FIGUEIREDO DA SILVA AMANJAS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:49

Juntada de decisão

17/03/2026, 09:23

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:23

Processo Reativado

17/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:28

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:28

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/02/2026, 08:22

Decisão

•23/07/2024, 10:19

Decisão

•18/06/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 15:11

Sentença

•03/05/2024, 16:28