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6007165-27.2026.8.03.0001
Procedimento De Repactuacao De Dividas SuperendividamentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2026
Valor da Causa
R$ 212.919,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007165-27.2026.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JEFFERSON SANTOS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO - AP4896-A POLO PASSIVO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 08/05/2026
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007165-27.2026.8.03.0001. RECORRENTE: JEFFERSON SANTOS SOUSA/Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A/ DECISÃO A competência para julgamento de recurso inominado interposto em face de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007165-27.2026.8.03.0001. RECORRENTE: JEFFERSON SANTOS SOUSA/Advogado(s) do reclamante: PEDRO HENRIQUE FERREIRA FEIO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A/ DECISÃO A competência para julgamento de recurso inominado interposto em face de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/03/2026, 12:22Juntada de Petição de pedido (outros)
11/03/2026, 17:54Juntada de Petição de apelação
06/03/2026, 12:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
26/02/2026, 01:07Publicado Intimação em 26/02/2026.
26/02/2026, 01:07Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 17:14Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007165-27.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JEFFERSON SANTOS SOUSA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO MASTER S/A SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Defiro a gratuidade. JEFFERSON
25/02/2026, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/02/2026, 13:08Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/02/2026, 12:11Conclusos para julgamento
20/02/2026, 12:11Conclusos para decisão
20/02/2026, 12:00Juntada de Petição de petição
19/02/2026, 15:37Documentos
Outros Documentos
•25/02/2026, 17:14
Sentença
•20/02/2026, 13:08
Decisão
•12/02/2026, 11:01
Decisão
•03/02/2026, 11:01